Dr. António Castanho na Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica

22-11-2017 11:09

“A Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) tem por missão e objetivos a análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica e que tenham sido já objeto de decisão judicial transitada em julgado ou de decisão de arquivamento ou não pronúncia, visando retirar conclusões que permitam a implementação de novas metodologias preventivas ao nível dos respetivos procedimentos e também a produção de recomendações às entidades públicas ou privadas com intervenção neste domínio.

O primeiro relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica foi aprovado no dia 31 de outubro de 2017.

Reporta-se a dois crimes ocorridos no dia 27 de setembro de 2015 (um homicídio consumado e um homicídio tentado), cuja decisão judicial definitiva foi recebida na EARHVD no dia 7 de abril de 2017.

A EARHVD é uma estrutura independente constituída por seis membros permanentes, um dos quais o Dr. António Castanho em representação da SGMAI. 

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